Entidades alegam dificuldade de aplicação e querem ao menos 30 dias após análise de recursos
Decisão do Supremo fixa teto de 35% para adicionais de magistrados e promotores.
Justiça da Itália nega pedido da defesa de Carla Zambelli em processo de extradição. Descubra os próximos passos e detalhes da audiência.
Integrantes do tribunal afirmam que souberam da proposta a partir do anúncio da presidente e se queixam da falta de comunicação e de construção conjunta sobre o texto
A extradição de Carla Zambelli enfrenta novo adiamento na Justiça italiana, após defesa pedir substituição de juízes. Entenda o caso da ex-deputada e sua condenação.
A matéria foi apresentada pelo presidente da Corte, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Expectativa é que interrogatório dos nove acusados encerre fase de instrução nesta sexta-feira.
As prisões temporárias foram realizadas como parte de uma investigação que apura o uso de denúncias falsas e dossiês forjados supostamente criados para pressionar magistrados
Eles foram conduzidos à Central de Inquéritos para o cumprimento de medidas cautelares.
Descubra os detalhes sobre o plano golpista envolvendo o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima. Veja o que a Polícia Federal descobriu e entenda a Operação Luneta.
O projeto prevê que a transformação dos cargos resultará em economia de recursos, que será utilizada para a criação de funções comissionadas dentro da estrutura do TRF-1.
Segundo o autor do projeto, a ideia é evitar a criação de novas vantagens que possam contornar o teto, além de eliminar os pagamentos excessivos
A candidata pelo PCO afirmou que sofre um bloqueio dos recursos que seriam destinados para sua campanha.
O prazo para a implementação dos dispositivos é de 360 dias, com penalização criminal para os responsáveis em caso de descumprimento.
A proposta prevê um aumento automático de 5% nos salários dessas carreiras a cada cinco anos, até o limite de 35%
Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.
Em ato no Rio de Janeiro, ex-presidente afirmou que poderia estar em outro país, mas preferiu voltar mesmo com os 'riscos' que corre
O Conselho da Magistratura é responsável pela orientação, disciplina e fiscalização dentro do Tribunal de Justiça do Piauí.
Presidente do TSE parabenizou ministra Carmen Lúcia, relatora das novas regras, e destacou que foi uma decisão inédita
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
Desigualdade racial no Poder Judiciário é marcante: apenas 1 em cada 10 magistrados é negros
Tony Garcia entregou os documentos relacionados a seu acordo de delação com as tarefas que teriam sido encomendadas pelo ex-juiz
Ao todo, seis novas unidades judiciais começarão a funcionar, interiorizando o acesso à Justiça, ademais também serão três centrais de inquérito.
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado